27 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresário a indenizar recepcionista pelas cantadas, elogios de mau gosto [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Foram ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o artigo 1º da Lei C [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a majoração no valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juí [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
O coordenador do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) do Conselho Superior da Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sessão desta quarta-feira (11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2014
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível não acolheu recurso interposto pela Itaú Seguros contra Everton Pereira do Carmo, em que [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes apresentados por réus da Ação Penal (AP) 470, votou no sentido de negar pro [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região alterou as datas de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas unidades [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma viúva entregue o imóvel onde vivia com o marido, tendo e [ Leia mais... ]