28 de maio de 2014
A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a absolvição de um réu acusado pela prática do crime de perigo abstrato, previsto no art. [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
Depois de implantar o sistema de Processo Judicial Eletrônico em 31 das suas 32 Varas e ainda no Tribunal Pleno e Turmas em segund [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
O deferimento de horas de sobreaviso não postuladas na reclamação trabalhista de um supervisor de obra configurou julgamento fora [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2014
A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou queda acentuada no estoque processual do primeiro grau de jurisd [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
As normas que fixam a duração máxima da jornada de trabalho em 08 horas diárias ou 44 semanais, admitida a prorrogação em até duas [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2014
As 167 despedidas realizadas pela John Deere entre os dias 1º e 8 de outubro estão suspensas até o próximo dia 22. Neste período, [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2014
O relator da Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), apresentou substitutivo no qua [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2014
Termina nesta quarta-feira (10/12) o prazo para os advogados do Rio de Janeiro recolherem à seccional da Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2015
Trabalhadores que participam de greve só podem ser demitidos quando há abuso. Se eles mantêm as atividades essenciais durante o mo [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 [ Leia mais... ]