Notícias
Obrigar que motorista fique em local do acidente é constitucional, diz Janot
26 de março de 2015
O Código Brasileiro de Trânsito não ofende a Constituição Federal ao criminalizar o motori [ Leia mais... ]
Ação contra Petrobras por vazamento de oleoduto segue na Justiça Federal
05 de maio de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça Federal para processar e julgar uma ação [ Leia mais... ]
Exigir autorização prévia para publicar biografias é inconstitucional, julga STF
11 de junho de 2015
A Constituição proíbe a censura de qualquer natureza e garante o acesso a informação e a liberdade de expressão. O texto constituc [ Leia mais... ]
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
16 de julho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que n [ Leia mais... ]
comme il faut
30 de novembro de -1
fr Como convém; como deve ser. [ Leia mais... ]
gravis testis
30 de novembro de -1
lat Testemunha grave. Testemunha digna; testemunha de peso. [ Leia mais... ]
nigro notanda lapillo
30 de novembro de -1
lat Para ser marcado com pedra preta. Referência dos antigos aos dias nefastos. [ Leia mais... ]
summum jus, summa injuria
30 de novembro de -1
lat Excesso de direito, excesso de injustiça. Dir Axioma jurídico que nos adverte contra a aplicação muito rigorosa da lei, que po [ Leia mais... ]
Abalo emocional - Diagnóstico errado de exame gera indenização
30 de janeiro de 2009
O Centro de Diagnóstico por Imagem, com sede em Goiânia, está obrigado a pagar R$ 6,5 mil por danos morais e materiais a um pacien [ Leia mais... ]
Propósito conciliador - Respeito entre instituições é indispensável, diz Iasp
30 de janeiro de 2009
O respeito mútuo entre duas importantes instituições não deve deixar de existir. A conclusão é do Instituto dos Advogados de São P [ Leia mais... ]