30 de janeiro de 2009
O contribuinte com direito a compensar valores de tributos cobrados indevidamente pode escolher entre a compensação e a restituiçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Ribas Costuma-se brincar dizendo que antes da união estável ou do casamento, o casal apaixonado vive a dizer, trat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos que alteraram a Con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), autor do Projeto de Lei 1.987/07, que reforma a CLT, garantiu que continuará com a proposta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar a jornada extra é proteção ou tratamento discriminatór [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público quer anular o concurso para técnico em comunicação social, que faz o papel de assessor de imprensa, da Câmara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon O problema de ter o rabo preso é porque ele nunca se livra. Pode ocorrer a prescrição penal ou cível, mas o f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luís Alves de Melo Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos, torna-se uma missão difícil most [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve o mandato do deputado estadual Walter Machado Rabello Junior (PP-MT) até que o recurso contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mudança de faixa etária não pode ser pretexto para as empresas de plano de saúde reajustarem o valor das mensalidades. O entendime [ Leia mais... ]