30 de janeiro de 2009
por José Nicola Benedetti O presente artigo, sem pretensão de esgotar o tema, tem por objetivo discutir a atitude a ser assumid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie A Constituição Federal informa que o crime de tortura é imprescritível no Brasil. Mas não afastou a possibi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo informa que entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal para o inquérito que apura o vazamento da Oper [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"A Justiça brasileira trata mal os pobres, especialmente os negros." A declaração é do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso apresentado pela empresa Tarraf Filhos e Companhia e por José Eduardo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fórum do município de Igarapé-Miri (PA) foi incendiado por um grupo de moradores da própria cidade na noite de domingo (14/12) e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-chefe do INSS em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), Francisco Ferreira Cotts, preso desde julho de 2008 sob acusação de fraude à P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou provimento com as datas que os juízes, desembargadores e servidores do Judiciário paul [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O ministro Celso de Mello afirmou que não seria incoerência uma eventual mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Por Alessandro Cristo As acusações contra o ex-procurador-geral da União, Jefferson Guedes, de integrar esquema de fraude à Previ [ Leia mais... ]