30 de agosto de 2011
Em 2011, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma apelação cível eletrônica tramita 77,2% mais rápido do que uma em papel. O [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, nesta terça-feira (13), a aplicação do princípio da insignificância no [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o maior lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, elogiou juízes da 2ª Vara do Trabalho de Brasília por terem [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2012
Durante o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atendeu 99 casos emergenciais, dentre eles, 78 H [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
O novo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas) de Mato Grosso do Sul é o procurador-geral Ronaldo Chadid. A indicação, que já era [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
Preso preventivamente desde setembro de 2010 por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Passo fundo (RS), sob acu [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
O Colégio Recursal do Fórum de Santo André negou concessão liminar de ordem de habeas corpus impetrada em favor da advogada Ana Lú [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
Com a inauguração em Brasília, nesta quinta-feira, da Casa dos Direitos, qualquer pessoa que tenha sofrido abusos pode procurar or [ Leia mais... ]