21 de junho de 2012
A aprovação de plano de recuperação judicial por assembleia de credores tem total autonomia, mas não pode ultrapassar condições le [ Leia mais... ]
12 de julho de 2012
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa marítima Royal Caribbean Cruzeiros Brasil a indeniz [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
O primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva frente à Presidência da República caminhava para o seu término quando um escândalo [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2012
Ao desembarcar em um terminal rodoviário de São Paulo, a vítima foi abordada pelo suspeito e outro indivíduo não identificado. Ele [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
Decisão liminar em mandado de segurança (MS 19123) proferida pelo ministro Benedito Gonçalves (STJ) determinou que o Ministério do [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje (18) a legalidade do decreto que regulamentou o Código Florestal e dis [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O Judiciário decidiu também ajudar no combate à onda de violência em São Paulo. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão respon [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pela suposta prática de homicídio qualificado, dentre outr [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR - 24840-21.2003.5.02.0024) interposto por t [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2013
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Luiz Gonzaga Mendes Marques, julgou procedente o pedido ajuizado por J.G.R.-ME co [ Leia mais... ]