06 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de bancário que foi demitido no mesmo dia em que recebeu [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, negou o reconhecimento da morte [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o aparecimento de praga em produção de soja não pode implica [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
Até a data de (25/09) seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal liberaram seus votos do julgamento dos recursos da ação pe [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), julgou procedente uma aç [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) publicou no Diário da Justiça, nesta quarta (30/10), o e [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Você é bem atendido pela Justiça Federal (JF)? Seu processo foi julgado em um prazo razoável? Você confia na JF como aplicadora da [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli deferiu pedido de liminar formulado pela União na Reclamação (RCL) 16595, susp [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária da [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
Sentença proferida pelo juiz Emerson Ricardo Fernandes, em regime de mutirão pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos [ Leia mais... ]