27 de fevereiro de 2014
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sp [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
Uma empregada da Internacional Restaurantes do Brasil Ltda. vai receber R$ 64,5 mil de indenização por danos morais por ter sido b [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 10636, ajuizada pelo Est [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
O presidente em exercício do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, deferiu pedido formulado pelo Estado de MS para suspender os ef [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2014
O procurador geral de Justiça, Paulo Prado, afastou do exercício de suas funções, a promotora da Justiça da 18ª Promotoria Crimina [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça Federal o julgamento de ação de improb [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2014
A Comissão Especial sobre Remuneração da Carreira de Auditoria (PEC 391/14) reúne-se nesta terça-feira (14) para instalação e elei [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2014
O Poder Judiciário realizará o II Congresso Estadual “O Adolescente e a Socioeducação”, no período de 17 a 21 de novembro de 2014. [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2014
O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida no Inquérito (Inq) 3927, ordenou a devolução dos autos ao magistrado de 1ª instânc [ Leia mais... ]