30 de janeiro de 2009
A rejeição da lista sêxtupla, para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, pelos ministros do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Decreto- Lei 3.688/41, que proíbe jogos de azar, ainda é válido. Por isso, não existe lacuna legal que permitiria o funcionament [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O programa Questão de Justiça, que será exibido nesta terça-feira (11/3) pela AllTV, traz entrevista com o advogado Rui Celso Real [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Emissora de TV também responde por divulgar propaganda eleitoral extemporânea. O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior El [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Contas não pode ser a instância revisora do Executivo em questões que envolvem o erário. O entendimento foi do Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A viúva Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega-Sena René Senna, deve c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional paulista da OAB vai promover, no dia 6 de maio, às 9h, o Debate e Exame d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Tenilas Rocha Dias, preso por tráfico internacional de drogas na Operação Kolibra, da Polícia Federal, ajuizou pedido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve, esta semana, o empresário Paulo Roberto Franco Marinho, o desembargador Luiz Zvei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O promotor de justiça Wagner Juarez Grossi vai sentar no banco dos réus pela prática de triplo homicídio [ Leia mais... ]