30 de janeiro de 2009
Nos dez primeiros dias de vigência da lei que proíbe os motoristas de dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas, a chamada Lei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fabiano Bordignon O processo e a aplicação das leis penais no Brasil se dão mediante decisões autorizadas de, no mínimo, t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ex-diretora da Anac, Denise Abreu, afirma que a procuradora Thaméa Danelon quebrou o sigilo da denúncia contra ela ao divulgar o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma imprecisão inicial no processo administrativo, que visava a desapropriação de um imóvel para fins de reforma agrária, não é mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann Um famoso marginal carioca, Lúcio Flávio Villar Lírio, que virou até herói de filme, costumava protestar d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rádio e Televisão do Vale do Farinha, no Maranhão, não conseguiu derrubar multa de R$ 48 mil por fazer propaganda eleitoral cont [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quanto mais descemos na escala social, mais repressivo fica o discurso. A afirmação é do ministro Eugenio Raúl Zaffaroni, da Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça ainda não decidiu se suspende o envio de cópias do hard disk do computador do bilionário russo Bori [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As nomeações dos candidatos aprovados em concurso público no município de Belmonte, na Bahia, devem continuar suspensas. Há indíci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola pediram Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Superior Tri [ Leia mais... ]