30 de janeiro de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento nesta quarta-feira (22/10) dois recursos submetidos ao colegiado segu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vai apresentar o processo de modernização digital do Judiciário brasileiro no II Congresso Ibero-Am [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos, com aplicação do adicional previ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Laudo encaminhado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, à CPI dos Grampos atesta que sete dos 15 equipamentos da Agência Brasilei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O legista Michael Wright, que preside o inquérito sobre a morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, na estação de metrô em Lond [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tribunal de instrução espanhol Audiência Nacional, em Madri, vai julgar na quarta-feira (17/12) os autores de uma fotomontagem p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Reinaldo Mendes Júnior No final de 2008, o governo brasileiro concedeu mais 10 dias de prazo para as empresas efetuarem o p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Aluno que cursa faculdade não reconhecida pelo MEC tem direito a receber indenização. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, votou pela incidência de ICMS na operação de leasing de avião. Segundo ela, [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça está apressando os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais para que digitalizem todo [ Leia mais... ]