12 de março de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional para o Ministério Público p [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça está comprometido em cumprir o pedido da Fundação Abrinq para que todos os municípios do país tenha [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que lhe negou autorização para pub [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A TV Justiça estreia nova programação a partir de abril. A ideia é oferecer ao telespectador maior interatividade, mais dinamismo [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Presidentes da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal se reúnem nesta segunda-feira (13), às 1 [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
por Yara Aquino O Ministério de Relações Exteriores divulgou ontem (21) nota em que manifesta “preocupação” com o discurso feito [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O historiador Cássio Schubsky lança, nesta segunda-feira (4/5), no Conselho Federal da OAB, sua obra Advocacia Pública. O livro mo [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje para tentar encontrar um novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás cassou, por unanimidade, o diploma do suplente a deputado federal Fernando Netto Lorenzi. C [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados [ Leia mais... ]