Notícias
TJ/RN: Falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” resulta em indenização por danos morais
24 de abril de 2026
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma plataforma de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por obrigar empregado a trabalhar com calça rasgada de modo a expor partes íntimas
24 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um ex-empregado que foi obrigado a t [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça confirma indenização a trabalhador vítima de injúria racial em obra
24 de abril de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de homem [ Leia mais... ]
TJ/AC identifica falhas no atendimento a autistas e determina política pública estruturada
24 de abril de 2026
Decisão judicial exige a elaboração de plano com metas, prazos e previsão orçamentária; Ca [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de duas pessoas por maus-tratos a 138 animais em canil clandestino
24 de abril de 2026
Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos A 1ª Câmara Reservada ao Meio Am [ Leia mais... ]
TJ/MT: Pandemia não afasta multa por inadimplência em compra de imóvel
24 de abril de 2026
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato resci [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina reintegração de professora aposentada compulsoriamente
24 de abril de 2026
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Vara Única de Arame, determinou a reintegração [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empreiteira e dona da obra são condenadas por acidente de trabalho que resultou em perda de visão de trabalhador
24 de abril de 2026
O Juízo da 2ª VTM entendeu que houve o descumprimento de deveres legais de segurança do tr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que trabalhou durante as férias deve receber pagamento em dobro
24 de abril de 2026
Resumo: Um vigilante de uma empresa de segurança patrimonial alegou que, apesar de as [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina melhorias em unidades básicas de saúde
24 de abril de 2026
O Poder Judiciário determinou que o Município de Campo Grande adote medidas para regulariz [ Leia mais... ]