Notícias
TRT/RS: Pedreiro que atuou de forma autônoma em obra residencial particular não obtém vínculo de emprego com dono do imóvel
15 de junho de 2026
Resumo: Um pedreiro buscou na Justiça o reconhecimento de vínculo de emprego por serv [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Pedido de demissão de trabalhadora que engravidou após o fim do contrato é considerado válido
15 de junho de 2026
Na sessão de julgamentos do dia 20/5, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
TJ/PR condena prefeitura por danos morais em morte de paciente por Covid
15 de junho de 2026
A falha na prestação do serviço público de atendimento médico ficou comprovada no processo A 4ª Turma Recursal dos Juizado [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista é condenada após passageiro sofrer queda em ônibus durante acidente
15 de junho de 2026
A 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Natal/RN condenou uma motorista ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização de filha vítima de violência psicológica praticada pelo pai
15 de junho de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um [ Leia mais... ]
TRT/SP nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas
15 de junho de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que negou o [ Leia mais... ]
STF valida leis que restringem pesca profissional em Rondônia
12 de junho de 2026
Para o Plenário, normas estaduais complementam legislação federal e protege ecossistema da [ Leia mais... ]
STJ: Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
12 de junho de 2026
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a co [ Leia mais... ]
CNJ cobra explicações de juíza que nomeou Eduardo Tagliaferro como perito em processo
12 de junho de 2026
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, informa que a Corregedoria Nacional de Justiça tomou as devidas [ Leia mais... ]
TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez
12 de junho de 2026
Decisão em dissídio coletivo segue entendimento adotado pelo Tribunal em ações individuais [ Leia mais... ]