Notícias
TJ/RN: Ótica é condenada por publicidade enganosa ao divulgar exames oftalmológicos para atrair clientes
01 de setembro de 2026
A 3ª Vara da Comarca de Assú/RN condenou uma ótica pela prática de publicidade enganosa ap [ Leia mais... ]
TRT/GO: Consumo isolado de cerveja no intervalo do almoço não justifica dispensa por justa causa
01 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega pedido para suspender contrato de médicos do SAMU
01 de setembro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN negou o pedido de tutela de urgência a [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação do 'Facebook' por bloqueio injustificado de contas
01 de setembro de 2026
Decisão destaca dever de transparência das plataformas digitais e direito à revisão humana [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça decreta a falência das empresas do Grupo Refit
01 de setembro de 2026
Juízo da 5ª Vara Empresarial decretou a falência das empresas que compõem o Grupo Refit A 5ª Vara Empresarial decretou, ne [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta pagamento de intervalo de digitador a caixa bancária após alteração da cláusula coletiva
01 de setembro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que uma empregada do se [ Leia mais... ]
TJ/SP condena homem por extorsão de líder religioso
01 de setembro de 2026
Réu ameaçou divulgar mensagens falsas de cunho sexual. A 10ª Câmara de Direito Crim [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresário é condenado após acusar mulher de roubo dentro de mercado
01 de setembro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um empresário ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça anula venda de imóvel e reconhece fraude contra credores
01 de setembro de 2026
Decisão reúne três processos relacionados ao mesmo imóvel em Penha e determina retorno da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará paciente após exigir depósito prévio para internação
01 de setembro de 2026
Violação do CDC e de lei federal. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]