Notícias
TJ/MT: Posse de celular durante trabalho externo de reeducando é falta grave e leva à perda de remição
30 de maio de 2025
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unani [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato e bloqueio de valores de empresa de energia solar
30 de maio de 2025
A Justiça estadual condenou uma empresa de energia solar após não repassar a um cliente os [ Leia mais... ]
TJ/MG condena o Mercado Livre por fraude em aprovação de compra
30 de maio de 2025
Mulher teve compras aprovadas sem sua anuência. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça modificou a decisão da comarca de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer medicamento para paciente do SUS diagnosticado com câncer de tireoide
30 de maio de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou que o Estado forneça, de forma contínua e gratuita, medicamento necessário [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém prisão de testemunha que mentiu em caso de agressão
30 de maio de 2025
Mudança de versão ajudou a absolver réus, mas foi desmentida por outras provas do processo [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que ficou paraplégico ao cair de 10 metros de altura deve ser indenizado
30 de maio de 2025
Resumo: 3ª Turma do TRT-RS manteve a condenação em danos morais, estéticos e o pensionamento deferidos a um técnico de teleco [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve cobrir custos de cirurgia buco-maxilo-facial negada a paciente
30 de maio de 2025
A Vara Única da Comarca de São Tomé/RN determinou que um plano de saúde cubra integralmente os custos da cirurgia buco-maxilo-faci [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO reconhece rescisão indireta de trabalhadora que foi vítima de misoginia
30 de maio de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa que atua no ramo de g [ Leia mais... ]
STJ: Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada
29 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que um provedor de conexão [ Leia mais... ]
CNJ: afasta desembargador federal envolvido em caso de violência doméstica
29 de maio de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (27/5), a prop [ Leia mais... ]