16 de setembro de 2010
Não existe impedimento legal para demissão de empregado de empresa de economia mista. Com esse entendimento já pacificado no Tribu [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por não-conhecimento, Habeas Corpus (HC 105663) ao ex-policial civil M [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
No perído de 25/10/2010 e 29/10/2010 será efetuada a suspensão dos prazos processuais no Foro da Comarca de Viamão (RS). A decis [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta (10/11) é que o Conselho Nacional de Justiça apertou o cerco contra os devedores de precatóri [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal por extinç [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para determinar a entrega de diplo [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, fica no comando do Tribunal até o final das féria [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
A existência de pressão, constrangimento e ameaça de demissão aos trabalhadores rurais para o estabelecimento em acordo coletivo d [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. – Escelsa conseguiu reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenou a p [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um [ Leia mais... ]