Notícias
Hospital deve fornecer prontuário médico de paciente falecido ao espólio
01 de fevereiro de 2013
Um espólio ingressou na justiça requerendo o fornecimento do prontuário médico de uma paciente que faleceu em um hospital de Brasí [ Leia mais... ]
CNJ suspende benefício pago a juízes trabalhistas
22 de fevereiro de 2013
Os magistrados da Justiça do trabalho não receberão a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). O pagamento foi suspenso pelo Consel [ Leia mais... ]
Atraso de 9 horas em voo nacional gera indenização de R$ 20 mil
13 de março de 2013
Casados e de malas prontas para a lua de mel na cidade de João Pessoa (PB), o casal A.B.N e G.N.V, pelo que consta nos autos da Ap [ Leia mais... ]
Advogado cria modelo de contrato para empregadas
01 de abril de 2013
O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de cont [ Leia mais... ]
Denunciado por erro ao aplicar injeção é absolvido
18 de abril de 2013
A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, titular da Vara Criminal de Coxim, julgou improcedente a pretensão de punir L.F.M.S., por e [ Leia mais... ]
Autoridades vão negociar relaxamento de prisão de torcedores brasileiros
08 de maio de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Nelson Pelleg [ Leia mais... ]
Contratação diferenciada facilita reforma de aeroportos
24 de maio de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21/5) a Medida Provisória 600/12, que permite o uso de recursos do Fund [ Leia mais... ]
EUA impedem patente de produtos da natureza
14 de junho de 2013
Notícias 13 junho 2013 Genes humanos EUA impedem patente de produtos da natureza Por João Ozorio de Melo A Suprema Corte dos [ Leia mais... ]
PEC dos jatinhos que cobrar IPVA de donos de aviões
01 de julho de 2013
Com a maior frota de aviação executiva do hemisfério sul e a terceira do mundo, o Brasil poderá exigir dos proprietários de aerona [ Leia mais... ]
Presidente da OAB-RJ propõe comprar scanners para TRT
18 de julho de 2013
O presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa [ Leia mais... ]