06 de agosto de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a União Federal a indenizar a título de dano moral policial federal apose [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
Mercado em crescimento no Brasil, o setor de franquias poderá ter novas regras. Ontem (21), a Comissão de Constituição e Justiça [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
Os honorários advocatícios não podem ser excluídos das consequências da recuperação judicial, ainda que resultem de sentença poste [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
Na data de (25/09) o Tribunal de Contas da União determinou que o Senado deverá interromper o pagamento de salários acima do teto [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram notas, nas quais afirmam que estão acompanhando [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou recurso de apelação cível e condenou o dono de um c [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Em sua terceira edição, o Ciclo de Palestras da Advocacia Pública de Mato Grosso do Sul coloca em debate temas recorrentes ao exer [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2014
O perigo de risco à saúde de pacientes mediante à negativa de oferta de um medicamento fez a Justiça de São Paulo conceder liminar [ Leia mais... ]