Notícias
STJ admite nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias
27 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão da Terceira Turm [ Leia mais... ]
Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado
27 de março de 2014
Depois de cerca de seis meses de discussões em Plenário, a Câmara dos Deputados concluiu n [ Leia mais... ]
Caseiro não receberá indenização por acidente com queda de cavalo
29 de abril de 2014
A Justiça do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de um caseiro que caiu de um cavalo [ Leia mais... ]
Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições
29 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Negada liberdade a ex-secretário de Finanças de município de MS condenado por corrupção
01 de julho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122655 [ Leia mais... ]
Sendas pagará verbas rescisórias em pedido de demissão sem assistência sindical
28 de julho de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um operador de supermercado que alegava ter pedido dis [ Leia mais... ]
OAB proíbe nepotismo em lista do Quinto Constitucional
22 de agosto de 2014
A OAB Nacional está com dois processos abertos para elaboração de lista sêxtupla, para vagas de desembargador no TRF da 1ª Região [ Leia mais... ]
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
17 de setembro de 2014
Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não se pode exigir a indenização c [ Leia mais... ]
MPF pede retirada do nome de ex-presidente Médici de ponte em município do Rio
13 de outubro de 2014
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Volta Redonda, para que r [ Leia mais... ]
Corregedor-geral do TJPB vai debater ‘Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora’ durante 67º Encoge
10 de novembro de 2014
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 67º Encontro do Colégio Pe [ Leia mais... ]