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Notícias

suo jure

30 de novembro de -1

lat Por seu direito; por direito próprio. [ Leia mais... ]

Lei de amparo - Assistencialismo garantido pela lei e renda familiar

30 de janeiro de 2009

por Fábio Cristiano Woerner Galle O assistencialismo é tema em voga no momento atual e merece o exame dos operadores jurídicos. [ Leia mais... ]

Separação nos Balcãs - Líderes de Kosovo declaram independência da Sérvia

30 de janeiro de 2009

Líderes da província de Kosovo, de maioria albanesa, declarou neste domingo (17/2), a independência da região. A declaração foi li [ Leia mais... ]

Mesma direção - Ações baseadas na Lei de Imprensa devem prosseguir

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (27/2), parte da liminar concedida pelo [ Leia mais... ]

Para a gaveta - Inquérito contra deputado do PT é arquivado pelo STF

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal manteve o arquivamento de Inquérito aberto contra o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO) para a apuraç [ Leia mais... ]

Erro de endereço - Justiça tranca ação de pastor da Universal contra Extra

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Igreja Universal do Reino de Deus perdeu mais um processo. A Justiça fluminense extinguiu ação de [ Leia mais... ]

MP é a parte - Não há impedimento à atuação sucessiva em ação

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a Exceção de Suspeição levantada pelo desembargador José Eduardo Carreira Alvim, afastado do T [ Leia mais... ]

Farsa descoberta - Acusado de dar golpe em seguradora dos EUA é preso

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa de Mércio Eliano Barbosa, de 28 anos, de aplicar o chamado golpe do seguro. A farsa montada por ele e pelo p [ Leia mais... ]

Ampla defesa - Processo é anulado por juiz não permitir contraditório

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou procedimento penal instaurado contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: o juiz [ Leia mais... ]

Setor elétrico - Congresso Nacional precisa consolidar leis de energia

30 de janeiro de 2009

por Luiz Antonio Ugeda Sanches Há um silencioso trabalho, do tamanho de uma Itaipu, sendo realizado no Congresso Nacional. A Câ [ Leia mais... ]