30 de janeiro de 2009
As ações sobre saldos de contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela taxa Selic. A medida, da Turma Nacional de Uniformiza [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Roberto Haddad é um dos quatro magistrados denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Têmis, ao lado d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Alunos e funcionários liberaram o acesso ao prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, nesta quarta-feira (18/6). A determin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal confirmou a indicação do juiz federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho para compor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prática reiterada de corte de madeira ilegal por uma madeireira do município de Santa Terezinha, em Santa Catarina, levou a 2ª C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (22/7), decreto que modifica a lei de crimes ambientais. A princ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ari Lima "Em alguns anos vão existir dois tipos de empresas: as que fazem negócios pela internet e as que estão fora dos ne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por entender que o simples oferecimento de um jantar não caracteriza compra de votos, o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Edson Fachin Os periódicos de grande circulação podem ter deixado de anunciar expressamente um rapto contemporâneo, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) criou um curso que pretende unir o mundo jurídico ao cinematográfico. O c [ Leia mais... ]