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Notícias

Quiz Cultural - Juiz manda TV mudar programa que sorteia barra de ouro

30 de janeiro de 2009

A Rede TV! e a produtora Interactv devem fazer alterações no programa Hyper QI exibido todas as noites. O programa, um tipo de con [ Leia mais... ]

Lista de acusações - MPF pede prisão do filho de Sarney e de Silas Rondeau

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal, no Maranhão, pediu a prisão preventiva de Fernando José Macieira Sarney, filho do senador José Sarne [ Leia mais... ]

Salário de gabinete - Celso Russomano vai responder por desvio de verba

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Celso Russomano (PP-SP) vai responder pelo desvio de verba de gabinete para o pagamento de funcionária de sua e [ Leia mais... ]

Combate à corrupção - AGU vai propor 500 ações civis públicas até dezembro

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria-Geral da União criou uma força-tarefa para propor ações civis públicas de combate à corrupção e à improbidade admin [ Leia mais... ]

Proteção x livre iniciativa - Defesa ambiental não pode travar desenvolvimento econômico

30 de janeiro de 2009

por Paola de Oliveira Trevisan Gomes A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no seu artigo 225, o princípio da proteção ao m [ Leia mais... ]

Liberdade de expressão - OAB-SP deve fazer ato de agravo contra Ferraz de Arruda

30 de janeiro de 2009

por Alessandro Cristo A Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB decidiu, nessa terça-feira (11/11), promover um [ Leia mais... ]

Salvação sem milagres - Demandas de massa requerem soluções de massa

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O combate à lentidão da Justiça não tem de ser feito só com grandes e complexas reformas processuais ou atos [ Leia mais... ]

Encontro jurídico - Belém abriga em janeiro o V Fórum Mundial de Juízes

30 de janeiro de 2009

Acontece de 27 de janeiro a 1º de fevreiro, em Belém, o V Fórum Mundial de Juízes. O evento faz parte do Fórum Mundial Social 2009 [ Leia mais... ]

Falha mecânica - TJ-MG aumenta indenização em ação contra Ford Motor

30 de janeiro de 2009

A Ford Motor Company Brasil está obrigada a indenizar um estudante em R$ 15 mil por danos morais. Ele foi vítima de queimaduras qu [ Leia mais... ]

Fundo de comunicação - PGR questiona lei mineira que financia telefonia celular

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 16.306/2006, [ Leia mais... ]