30 de janeiro de 2009
O Denarc (Departamento de Investigação sobre Narcóticos do Estado de São Paulo) está obrigado a apresentar à Delegacia da Polícia [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O ISS incide sobre as operações de leasing financeiro, entende o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Para Eros Grau, [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Todos os presidentes dos tribunais do país se comprometeram que em 2009 serão julgados os processos que foram distribuídos até 31 [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decide, nesta quarta-feira (11/3), se incide ICMS em relação a bacalhau importado de países que ass [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O fato de o delegado Protógenes Queiroz, que vai ser indiciado por grampo ilegal e quebra de sigilo funcional, ter informações sob [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
“Dentro de cada processo, latejam vidas humanas, com toda a sua complexidade natural e mais a confiança e a espera paciente por um [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A mercadoria deve ser liberada depois de emitido o auto de infração e aplicada a multa. O entendimento foi firmado pela 3ª Câmara [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidad [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Marina Ito Escrever um livro direcionado para quem está estudando para fazer concurso público não é das tarefas mais simples. [ Leia mais... ]