Notícias
Agente aposentado da PF condenado por concussão pede anulação da sentença
20 de julho de 2010
Condenado a seis anos de reclusão pelo crime de concussão*, com perda de função pública, o policial federal aposentado Afonso Germ [ Leia mais... ]
Servidores da Saúde em PE contestam devolução de processo sobre prestação alimentícia
10 de agosto de 2010
A Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco (ASSERFESA) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ma [ Leia mais... ]
Não compete à JT julgar ação de honorários de defensor dativo
27 de agosto de 2010
Examinar o pedido de cobrança de honorários de advogado não é da competência da Justiça do Trabalho. Seguindo esse princípio, a Se [ Leia mais... ]
TJMS: 2ª Turma Criminal garante salvo conduto a inspetor da Receita Federal
16 de setembro de 2010
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu a ordem do Habeas Corpus nº 2010.019009-4 impetrada pela União ( [ Leia mais... ]
2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu
06 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 98157) formulado pelo policial militar Alfredo [ Leia mais... ]
Corregedores discutem eficiência do Judiciário
22 de outubro de 2010
Corregedores dos 27 Tribunais de Justiça do país se reuniram no Plenário do Conselho Nacio [ Leia mais... ]
STF recebe denúncia contra senador Valdir Raupp por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais
12 de novembro de 2010
Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam denún [ Leia mais... ]
Confederação questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão
30 de novembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo [ Leia mais... ]
Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil
16 de dezembro de 2010
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos materiais e morais um ex-funcionário vítima de LER/DORT. O valor fixado pela [ Leia mais... ]
Nova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais e porte de autos
18 de janeiro de 2011
A partir desta segunda-feira (17) as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]