07 de fevereiro de 2011
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 91268/2010, por meio do qual [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A Volkswagen do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empregados que foram levados a de [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
SÃO PAULO - A Renault conseguiu uma decisão, na 1º Vara Cível de Concórdia, em Santa Catarina, que determina a retirada do ar de u [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
A substituição processual por sindicato dos trabalhadores é ampla e estende-se a toda a categoria profissional, inclusive àqueles [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
Os pais de um menino morto por leões de circo montado no estacionamento do Shopping Guararápes, em Recife (PE), em 9 de abril de 2 [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
O policial militar A.E.P.R. pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liberdade provisória (Habeas Corpus 108217), tendo em vista qu [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma antiga proprietária de imóvel em Uberlândia, Minas Ger [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Amanhã (02), à tarde, o Plenário do STF estará julgando o recurso extraordinário com repercussão geral que vai dar a palavra defi [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta quinta-feira pedido de progressão de regime feito por [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
Embora seja o sétimo estado do Brasil com menor índice de analfabetismo entre jovens, adultos e idosos, Mato Grosso do Sul ainda t [ Leia mais... ]