Notícias
Férias em empresa não pode ser inferior a 10 dias
28 de julho de 2011
A empresa Calçados Azaléia S.A. foi condenada a pagar em dobro as férias concedidas a um funcionário em quantidade inferior a dez [ Leia mais... ]
TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer
15 de agosto de 2011
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráter di [ Leia mais... ]
TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado
30 de agosto de 2011
Um funcionário cartorário do Foro de Porto Alegre, contratado pelo regime celetista e que depois passou, também via CLT, a ser con [ Leia mais... ]
Bancária pede para retornar ao trabalho enquanto aguarda julgamento de repercussão geral no STF
14 de setembro de 2011
A bancária V.L. solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine seu imediato retorno ao trabalho, em uma agência do Banc [ Leia mais... ]
Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão
17 de outubro de 2011
A defesa do advogado C.E.S. ingressou com Habeas Corpus (HC 110706) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede o relaxamento de [ Leia mais... ]
Acidentado em gincana da empresa, bancário receberá indenização e pensão mensal
24 de novembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco D [ Leia mais... ]
Tribunal Regional Eleitoral inaugura fórum em Anastácio
13 de dezembro de 2011
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) inaugura amanhã (14) a sede do Fórum Eleitoral (49ª Zona), localizada [ Leia mais... ]
Juíza de SP concede adoção a casal de mulheres
11 de janeiro de 2012
A juíza da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Renata Bittencourt Couto da Costa, j [ Leia mais... ]
Cabe ao STF julgar suspensão de decisão sobre alteração de dados populacionais de município
01 de fevereiro de 2012
Por envolver cálculo do coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FP [ Leia mais... ]
Mantida condenação de prefeito que pagou advogado próprio com verba pública
19 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Manoel Ramalho de Alencar, ex-prefeito da cidade de Ibia [ Leia mais... ]