Notícias
TST extingue ação de aposentados da CEF do RN sobre aviso prévio e FGTS
15 de março de 2011
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória aj [ Leia mais... ]
Anulada decisão em embargos infringentes que negou indenização reconhecida na sentença e na apelação
30 de março de 2011
Embargos infringentes não podem alterar acórdão proferido por maioria de votos que mantém o mérito da sentença. De acordo com a Le [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de abril de 2011
A juíza Ana Paula Martin Tremarim, substituta da 14ª Vara Federal de Brasília, proibiu liminarmente a empresa Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Lojas Americanas entregou vídeos editados sobre espancamento
04 de maio de 2011
A filial de Campo Grande-MS das Lojas Americanas encaminhou para a delegada Daniela Kades, [ Leia mais... ]
OAB contesta decretos do Mato Grosso sobre cobrança de ICMS
20 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4599) ajuizad [ Leia mais... ]
Segunda Câmara Cível decide que locatário não pode renovar contrato verbal em imóvel comercial
01 de junho de 2011
Na manhã de ontem (31), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que o locatário não terá direito à [ Leia mais... ]
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
15 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de r [ Leia mais... ]
IGP-M de junho teve deflação de 0,18%
30 de junho de 2011
A Fundação Getúlio Vargas divulgou ontem (29) a variação do IGP-M de junho, que registrou deflação de 0,18%. “Isso se deve princip [ Leia mais... ]
Sentença não afronta princípio constitucional
14 de julho de 2011
Decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais que adota os mesmos fundamentos de sentença questionada, não afronta a exigência c [ Leia mais... ]
Correção em pequeno valor tem repercussão geral
28 de julho de 2011
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral de repercusso que discute a possibilidade de aplicação da [ Leia mais... ]