10 de dezembro de 2013
O militar que atende às exigências para ser promovido não tem necessariamente o direito líquido e certo à desejada promoção. Com b [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2014
Três comerciantes presas temporariamente sob a acusação de homicídio em Nazarezinho (PB) impetraram no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2014
Uma mãe que teve depressão pós-parto e aceitou que a criança morasse com os avós paternos após o nascimento tem direito de recuper [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
Os ministros Felix Fischer (presidente), João Otávio de Noronha e Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram ag [ Leia mais... ]
28 de março de 2014
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), pela procedência parcial da Ação Diret [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
Um empregado da Mantep Manutenção, Projetos e Obras Industriais Ltda., vítima de acidente de trabalho que lhe causou cegueira no o [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Esta [ Leia mais... ]
01 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Universidade Luterana do Brasil – Campus Canoas (RS) [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
Aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado em maio, a Proposta de Emenda à Constituição 63/2013, [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2014
Após intermediar a regularização fundiária de uma área no bairro Osmar Cabral, o Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Just [ Leia mais... ]