30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça uniformizou jurisprudência sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais e indústrias compen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou, em nota, que o ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Am [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um ex-funcionário da Ambev foi proibido de usar em qualquer hipótese as informações sigilosas que teve acesso enquanto trabalhou n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os brasileiros devem comemorar o significado da Constituição Federal para o cenário das licitações e dos contratos administrativos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado federal Avenir Ângelo Rosa Filho recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para anular o decreto de prisão expedido pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afastou o advogado-geral da casa, Alberto Cascais, nesta terça-feira (21/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paola de Oliveira Trevisan Gomes A Constituição Federal de 1988 estabeleceu no seu artigo 225, o princípio da proteção ao m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A Advocacia-Geral da União apresentou parecer a favor da constitucionalidade das resoluções do Tribunal S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que os pontos-de-venda de drogas mais rentáveis para o Primeiro Comando da Capita [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A proibição de circulação de caminhões em horário comercial no centro expandido de São Paulo já começa a [ Leia mais... ]