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Notícias

Contas no exterior - Doleiros do caso Banestado são condenados a prisão

30 de janeiro de 2009

Os dois doleiros investigados na operação batizada como Banestado, que apurou envio de dólares para o exterior por contas CC5, Rub [ Leia mais... ]

Rearmamento - De cada dez homicidios no Rio, sete são por arma de fogo

30 de janeiro de 2009

Sete entre cada dez assassinatos no estado do Rio de Janeiro, nos seis primeiros meses de 2008, foram cometidos com armas de fogo. [ Leia mais... ]

Fim de litígio - Pfizer desiste de uma das patentes do Viagra

30 de janeiro de 2009

A Pfizer desistiu da briga judicial sobre uma patente relacionada ao Viagra, a de um mecanismo de inibição de enzima — a pirazolop [ Leia mais... ]

Base de Cálculo - STF prorroga prazo para analisar ação sobre Cofins

05 de fevereiro de 2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal prorrogaram, nesta quarta-feira (4/2), por mais 180 dias o prazo para votar o mérito da A [ Leia mais... ]

Acesso aos autos - Suspenso depoimento do médico Roger Abdelmassih

12 de março de 2009

Por Lilian Matsuura A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o depoimento marcado para esta quarta-feira ( [ Leia mais... ]

Consulta jurídica - CNJ anuncia 300 atendimentos a detentos no MA

17 de março de 2009

Em um mês de atendimento no Maranhão, o Núcleo de Advocacia Voluntária, instalado pelo Conselho Nacional de Justiça , divulga ter [ Leia mais... ]

Dívida inexistente - Vivo deve indenizar cliente em R$ 10 mil

25 de março de 2009

Inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera responsabilidade civil e, consequente [ Leia mais... ]

Processo seletivo - Empresa indeniza por anunciar vaga inexistente

01 de abril de 2009

O Juizado Especial Cível de Ibirité (MG) determinou que a Rodonaves Transportes e Encomendas pague R$ 2 mil de indenização por dan [ Leia mais... ]

Mercado vê PIB ainda pior este ano; inflação recua-Focus

13 de abril de 2009

SÃO PAULO (Reuters) - O mercado financeiro reviu para baixo suas estimativas de crescimento da economia brasileira neste ano, ao m [ Leia mais... ]

STJ vai decidir sobre exclusão de registros sigilosos de bancos de dados de institutos de investigaç

22 de abril de 2009

É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos des [ Leia mais... ]