30 de janeiro de 2009
A Advocacia Geral da União entrou com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal para evit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Na Suécia, uma multidão resolveu manifestar a insatisfação com a lei que permite escutas telefônicas sem ordem judicial mandando m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Ainda que suas atividades principais sejam comerciais, os supermercados também podem exercer atividades tip [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu, nesta quarta-feira (13/8), um serviço que facilita a vida do advogado. Trata-se do ch [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça uniformizou jurisprudência sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais e indústrias compen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou, em nota, que o ex-agente do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) Francisco Am [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um ex-funcionário da Ambev foi proibido de usar em qualquer hipótese as informações sigilosas que teve acesso enquanto trabalhou n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os brasileiros devem comemorar o significado da Constituição Federal para o cenário das licitações e dos contratos administrativos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado federal Avenir Ângelo Rosa Filho recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para anular o decreto de prisão expedido pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afastou o advogado-geral da casa, Alberto Cascais, nesta terça-feira (21/ [ Leia mais... ]