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Notícias

Autorização para criança viajar deve ser autenticada em cartório

30 de dezembro de 2009

Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes que estão com viagem marcada para passar a virada de ano no exterior devem fica [ Leia mais... ]

Advogado morre após ser baleado no Rio de Janeiro

21 de janeiro de 2010

O advogado Ademar José de Mello Reis, do Rio de Janeiro, morreu após ser baleado, na manhã desta quarta-feira (20/1), quando saía [ Leia mais... ]

Reconhecida repercussão geral em três recursos extraordinários sobre matérias trabalhistas e tributárias

09 de fevereiro de 2010

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram repercussão geral em três Recursos Extraordinários (REs 603397, 603497, [ Leia mais... ]

Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não consegue mudar regime prisional

02 de março de 2010

O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]

Empresa é condenada por submeter empregado ao “detector de mentira”

18 de março de 2010

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por maioria, a American Airlines ao pagamento de danos morais por submete [ Leia mais... ]

Caso Isabella: Juiz aceita recurso mas nega protesto por novo júri

07 de abril de 2010

O Brasil não deve presenciar um novo júri do caso Isabella. O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, recebe [ Leia mais... ]

Professora gaúcha receberá diferenças salariais por redução de carga horária

27 de abril de 2010

Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as diferenças pela redução de carga ho [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

17 de maio de 2010

O Tribunal de Justiça do Rio está sendo informatizado e, até o fim deste ano, será o primeiro do país, em âmbito estadual, a ter 1 [ Leia mais... ]

OAB denuncia no CNJ existência de "serial killer processual" na justiça

04 de junho de 2010

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, denunciou junto ao Conselho Nacional de Justiça (C [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

25 de junho de 2010

O destaque das notícias desta quinta-feira (24/6) é o pedido do Conselho Nacional de Justiça para o Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]