30 de janeiro de 2009
por Gustavo Finamor Salles Imaginem-se duas situações: na primeira delas, uma empresa administradora de cartão de crédito, que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa de telefonia tem de consultar os dados dos solicitantes antes de habilitar uma linha telefônica para evitar fraudes. Foi c [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
A cidade de Paraty (RJ) é um monumento nacional “merecedor de toda proteção pelo interesse público que representa, a justificar a [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
O Sindicato de Polícia Federal no Distrito Federal contestou a nomeação do delegado Paulo Lacerda para adido policial do Brasil em [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de advogado para não ser obrigado a se submeter ao teste de bafômetro. O pedid [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Por Fernando Porfírio Integrantes do Ministério Público de São Paulo fazem, nesta terça-feira (17/3), ato público pela aprovação [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Um dos maiores especialistas em Direito Internacional humanitário e proteção de refugiados, Gil Loescher, vai falar sobre o assunt [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
O governo do Distrito Federal ajuizou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal contra a União para pedir a suspensão da cobrança [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
A administração municipal não pode reduzir carga horária e salário de professor. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Alessandro Cristo O sócio só pode ser responsabilizado por débitos da empresa se a personalidade jurídica for desconsiderada. [ Leia mais... ]