04 de maio de 2009
Por Miguel Reale Júnior [Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (2/5)] Malgrado a falta cost [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo Mais uma decisão se junta às diversas já dadas pela Justiça negando o dever das empresas de recolherem cont [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, está contestando no Supremo Tribunal Federal dispositivos do Código de [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo se é válida a apresentação nos autos de comprovante de preparo [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Jorge Queiroz Possíveis alternativas para a Gazeta Mercantil A análise dos princípios que nortearam o histórico Relatório Ra [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar Orientações administrativas não se sobrepõem à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Com esse entendimento, o [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Por Débora Pinho Em 5 de outubro de 1988, às 15h54, nasceu a oitava Constituição do Brasil. O país abria definitivamente as porta [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O advogado que é empregado e presta serviço em regime de dedicação exclusiva não é amparado pela duração de trabalho de quatro hor [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização.” A frase foi dita pelo [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A medida assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que anulou todos os 663 atos secretos da gestão do ex-diretor- [ Leia mais... ]