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Notícias

Ação conjunta sinaliza nova fase no combate ao trabalho infantil em SC

07 de novembro de 2014

As principais instituições ligadas ao Sistema de Justiça catarinense assinaram, nesta quinta-feira (6), em Florianópolis, um proto [ Leia mais... ]

Salário chinês pode ultrapassar brasileiro até 2016

08 de dezembro de 2014

Aumentos reais no Brasil perdem força e não conseguem acompanhar crescimento da renda média no mundo GENEBRA - Os salários no Bra [ Leia mais... ]

Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado

15 de janeiro de 2015

Os magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento a agravo de instrumento de um reclamante, determinando o processam [ Leia mais... ]

Herdeiros de auxiliar asfixiado com ração após descarga elétrica receberão indenização

19 de fevereiro de 2015

A filha e esposa de um auxiliar de produção que sofreu forte descarga elétrica no trabalho e, com o acidente, acabou ingerindo gr [ Leia mais... ]

Juiz extingue demanda fraudulenta para proteger interesses de trabalhador

25 de março de 2015

A 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte recebeu a ação de um trabalhador que pleiteou a condenação de sua empregadora e da tomado [ Leia mais... ]

STF considera inconstitucional Lei que permitia "abusos" nos rios de Mato Grosso do Sul

30 de abril de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei Estadual 3886/2010, conhecida como Lei da Pesca, que liberava u [ Leia mais... ]

HSBC anuncia que vai sair do Brasil e cortar 50 mil empregos

09 de junho de 2015

O banco britânico HSBC anunciou nesta terça-feira que vai encerrar as suas atividades no B [ Leia mais... ]

Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação

15 de julho de 2015

Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à [ Leia mais... ]

chassez le naturel, il revient au galop

30 de novembro de -0001

fr Expulsai a natureza, ela volta a galope. Inúteis os esforços que violentam demasiadamente a índole do indivíduo (Destouches). [ Leia mais... ]

fuero juzgo

30 de novembro de -0001

esp Compilação da lei visigótica, primeiro código espanhol, que vigorou em Portugal até 1446. [ Leia mais... ]