Notícias
HC de condenado pela morte do menino João Hélio é arquivado
17 de outubro de 2011
O pedido de Habeas Corpus (HC 110505) de Tiago de Abreu Mattos, um dos condenados pela morte do menino João Hélio, no Rio de Janei [ Leia mais... ]
Autos restaurados devem conter documentos indispensáveis para prosseguir julgamento
24 de novembro de 2011
Em fevereiro de 2002, quando um incêndio no prédio do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro destruiu exatos 11.040 proce [ Leia mais... ]
Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas
13 de dezembro de 2011
A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os [ Leia mais... ]
TST afasta idoneidade de crédito a vigilantes
11 de janeiro de 2012
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) e consider [ Leia mais... ]
Empregado receberá hora extra por tempo que ficou na fila para revista de bolsas
01 de fevereiro de 2012
Quatro minutos de revista individual, uma hora na fila de espera. Essa situação permitiu a um auxiliar de produção da Queiroz Galv [ Leia mais... ]
Mantida decisão que rejeitou denúncia contra acusados de massacre na praça da Sé
19 de março de 2012
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que rejeitou a denúncia oferecida contra seis acusa [ Leia mais... ]
Dispensa de testemunha cerceou defesa de empresa, decide TST
10 de abril de 2012
A 8ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu que a empresa gaúcha Universal Leal Tabacos Ltda. teve o direito de d [ Leia mais... ]
MP/SP ajuíza ação civil pública contra TIM por falhas em serviço de internet 3G
25 de maio de 2012
O Ministério Público de São Paulo ajuizou civil pública em face da empresa de telefonia móvel “TIM Celular S.A.” com o objetivo de [ Leia mais... ]
Justiça do Distrito Federal nega pedido de liberdade a Carlos Cachoeira
22 de junho de 2012
O TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) negou o pedido de liberdade do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cach [ Leia mais... ]
Ministro Ayres Britto e secretária norte-americana assinam acordo sobre combate ao tráfico de pessoas
12 de julho de 2012
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), mi [ Leia mais... ]