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Notícias

Enquete aborda perspectivas quanto ao julgamento do Mensalão

30 de julho de 2012

Não há dúvidas de que os olhos do país estão voltados para Supremo Tribunal Federal e o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 4 [ Leia mais... ]

TST afasta prescrição e mãe de ex-bancária consegue diferenças de pensão por morte

20 de agosto de 2012

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu à mãe e única pensionista de uma ex-empregada do Banc [ Leia mais... ]

Disque-denúncia do TRE recebeu 209 ocorrências em 1 mês

10 de setembro de 2012

O serviço de disque-denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu 209 ocorrências em um mês. De acordo co [ Leia mais... ]

STJ reduz multa diária por descumprimento judicial de R$100 mil para R$3 mil

01 de outubro de 2012

Fiat Automóveis S.A e Michel Christian Wagner interpuseram recurso especial em face de decisão do Tribunal de Justiça de Santa Cat [ Leia mais... ]

Justiça de Santa Catarina autoriza modificação no regime de bens de casamento

19 de outubro de 2012

A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível convertida em diligênci [ Leia mais... ]

Adriano recusa transação penal e deverá responder ação por lesão corporal

07 de novembro de 2012

O jogador de futebol Adriano Leite Ribeiro (“Imperador”) e seu seugrança, Júlio Cesar de Oliveira, recusaram, nesta terça (06/11), [ Leia mais... ]

Dona da obra deverá indenizar solidariamente operário acidentado

27 de novembro de 2012

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais condenou dona de obra a indenizar solidariamente trabalhador que se acidentou [ Leia mais... ]

Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário

14 de dezembro de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus em favor de réu acusado de matar um a [ Leia mais... ]

Membros do Tribunal de Ética da OAB/MS tomam posse na quinta-feira (17/01)

16 de janeiro de 2013

Os novos membros do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB/MS serão empossados, pelo presidente da Seccional, Júlio Cesar Sou [ Leia mais... ]

Segurança nas boates de Campo Grande é tema

01 de fevereiro de 2013

Com o objetivo de ampliar o debate acerca da segurança nas casas noturnas da Capital, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MS [ Leia mais... ]