Notícias
TRF4: Empresa de 'beach tennis' pode usar a marca Arena Criciúma, que não se confunde com time de futebol
21 de novembro de 2024
A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação espa [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça federal proíbe exibição de reality show sobre saúde bucal por emissora de TV
21 de novembro de 2024
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Patrão é condenado por acidente que resultou na morte de adolescente transportado no porta-malas
21 de novembro de 2024
O Tribunal do Júri de Ceilândia/DF condenou um homem a 14 anos e três meses de reclusão, por provocar acidente de trânsito que cau [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Farmácia é condenada por descaso em atendimento prioritário à pessoa idosa
21 de novembro de 2024
A Drogaria Rosário S/A foi condenada por descaso em atendimento de cliente idosa em seu es [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece características de lide predatória e rejeita apelação
21 de novembro de 2024
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em votação com quórum estendido e por maioria de votos, negaram prov [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta
21 de novembro de 2024
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoqui [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município deve disponibilizar professor de apoio especializado a criança com TEA
21 de novembro de 2024
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, confirmou liminar e proferi [ Leia mais... ]
TJ/PR: Juiz condena supermercado por dano moral ao acusar jovem de furtar chinelo
21 de novembro de 2024
Rapaz usava chinelo comprado pela mãe e, de acordo com a decisão, teve a honra e dignidade atingidas. O juiz de Marialva, D [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária Ecovias indenizará homem que se envolveu em acidente com animal na rodovia
21 de novembro de 2024
A Concessionária Ecovias do Araguaia S/A foi condenada a indenizar um homem que se envolve [ Leia mais... ]
TRT/MT: Comentário racista de encarregado leva empresa a pagar indenização a trabalhador
21 de novembro de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$10 mil em indenização por dano mora [ Leia mais... ]