19 de outubro de 2012
“O aumento da litigiosidade é um dos grandes problemas hoje na Europa.” Quem faz a leitura é o advogado português Nuno Albuquerque [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou Rafinha Bastos a pagar indenização de R$ 150 mil à cantora Wanessa Camargo, se [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
Todo trabalhador tem direito a recorrer à Justiça do Trabalho mesmo que tenha assinado cláusula se comprometendo a submeter possív [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
A 14ª Vara Cível de Brasília condenou empresa de reprodução humana a indenizar paciente que teve o útero perfurado durante cirurgi [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2013
O princípio do melhor interesse do menor prevalece sobre a estabilização de competência relativa. Assim, a mudança de domicílio da [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
A 4ª Seção do TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região), por maioria, determinou empresa de ônibus não pode ser responsabilizada caso [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
O plenário do STF, em sessão realizada ontem (21/02), deu provimento a recurso extraordinário (RE 630501), por maioria de votos (6 [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que ficou caracterizada a sucessão trabalhista na titularidade do [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
O gabinete americano de marcas e patentes rejeitou o pedido da fabricante de computadores Apple de proteger a propriedade do nome [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Antunes Maciel Parceria Agropecuária pelo qual a [ Leia mais... ]