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Notícias

Concessionária deverá devolver dinheiro de cliente que comprou carro 0K com defeito

08 de maio de 2013

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação cível interposta pela “Fortal Automóveis Ltda. [ Leia mais... ]

TST define ônus da prova em equiparação salarial em cadeia

24 de maio de 2013

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão do dia (23), [ Leia mais... ]

Segundo vereador, PM quebrou acordo firmado com o movimento

14 de junho de 2013

O vereador Toninho Vespoli (PSOL-SP) afirmou na noite desta quinta-feira (13/6), durante visita ao 78º DP (Distrito Policial) para [ Leia mais... ]

Enquete quer saber se reforma político-eleitoral, enfim, sairá do papel

01 de julho de 2013

Após a eclosão das manifestações populares ocorridas nos últimos dias do Brasil, as autoridades políticas fixaram a “reforma polít [ Leia mais... ]

Reforma política só valerá a partir de 2016

18 de julho de 2013

No primeiro dia de atividade do Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara de Deputados, o coordenador do comitê, Cândido Vac [ Leia mais... ]

Cemig é condenada a pagar adicionais trabalhistas a vigilante terceirizado

05 de agosto de 2013

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi condenada a pagar os adicionais trabalhistas ao empregado da empresa JG Vigilâ [ Leia mais... ]

Estelionato cometido por militar de folga é crime comum

21 de agosto de 2013

Um estelionato cometido por soldado fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas [ Leia mais... ]

Liminar garante liberdade a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN

10 de setembro de 2013

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 116587) para garantir lib [ Leia mais... ]

OAB busca agilizar aprovação do projeto do advogado individual

27 de setembro de 2013

De iniciativa da OAB/RS, a matéria que atualmente tramita na Câmara de Deputados, cria a figura do advogado individual e o equipar [ Leia mais... ]

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 300 mil por terceirização ilícita

15 de outubro de 2013

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de telefonia ao pagamento de dano moral coletivo por entender co [ Leia mais... ]