01 de novembro de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado a indenizar adolescente que ficou q [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível e condenou um jor [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo regimental [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel até que os [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um recuperador de crédito ao recebimento de horas extras. D [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2014
A partir de 9 de abril a Fiocruz Brasília realiza o VII Curso de Especialização em Direito Sanitário. O curso destina-se a capacit [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por A.P de S.P. e J.D.P [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa não conseguiu cassar a prisão preventiva decretada para preservar as investigações d [ Leia mais... ]
28 de maio de 2014
O torcedor K.S.O. terá que pagar multa de R$4.208,40 por litigância de má-fé. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
Nesta semana o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho realizou a [ Leia mais... ]