30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira (13/8), que documentos referentes à investigação conduzida no Inquérito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alfredo Gioielli Ao ser editada a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, o legislador regulamentou o tratamento j [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Como a vida é mais rica e ágil do que o processo legislativo, é inevitável que o juiz crie Direito ao decidir as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pensões alimentícias não pagas também poderão ser levadas a um cartório de prote [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir se a dívida feita em aposta em corrida de cavalos pode ser cobrada e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu mexer de novo na regra de distribuição de feitos nas câmaras [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A casa do promotor Nilomar dos Santos Farias, do Ministério Público do Tocantins, foi alvo de atentado na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Um advogado da União se deu mal ao reclamar na Justiça da sua chefe. Por conta da grita, a Advocacia-Geral d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para caracterizar o crime de furto, é necessário que o patrimônio da vítima seja afetado de alguma forma pela subtração do bem. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O assédio sexual e uma ação penal imerecida sofridos por uma auxiliar de escritório deixaram de resultar em condenação da empregad [ Leia mais... ]