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Notícias

Professora demitida por razões políticas receberá indenização de R$ 100 mil

26 de março de 2015

Empregado demitido por razões políticas deve ser indenizado. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]

Advogados de São Paulo pedem recesso forense de 30 dias em cortes trabalhistas

05 de maio de 2015

Cinco entidades da advocacia de São Paulo se uniram para pedir aos tribunais regionais do trabalho da 2ª (SP) e da 15ª região (Cam [ Leia mais... ]

TJMS anula aposentadoria de conselheiro do Tribunal de Contas

11 de junho de 2015

Por maioria, os desembargadores do Órgão especial concederam a ordem no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do [ Leia mais... ]

Prêmio pago como recompensa à forma como o trabalhador cumpriu suas obrigações tem valor indenizatório

17 de julho de 2015

O prêmio concedido ao trabalhador pode ser conceituado ora como salário, ora como benevolência do empregador. E essa conceituação [ Leia mais... ]

concedo

30 de novembro de -1

lat Concedo, estou de acordo. Palavra usada em Lógica: Ele é ladrão, concedo, mas hábil político. [ Leia mais... ]

habeas corpus

30 de novembro de -1

lat Dir Que tenhas o corpo. Meio extraordinário de garantir e proteger com presteza todo aquele que sofre violência ou ameaça de c [ Leia mais... ]

nihil novi sub sole

30 de novembro de -1

lat Nada de novo sob o Sol. Expressão do Eclesiastes (I, 10). [ Leia mais... ]

super flumina Babylonis

30 de novembro de -1

lat Junto dos rios de Babilônia. Assim começa o Salmo 137, no qual o profeta-rei chora os sofrimentos do povo eleito, exilado em B [ Leia mais... ]

Seqüestro internacional - Grupo do STF ajudou a devolver 34 crianças seqüestradas

30 de janeiro de 2009

Estrangeiros seqüestrados Grupo de estudo do STF ajudou a solucionar 34 seqüestros Criado pelo Supremo Tribunal Federal, o G [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O governo começa o ano adotando medidas que, em seguida, são contestadas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal. Levan [ Leia mais... ]