30 de janeiro de 2009
A violência e a desigualdade social estão entre os principais desafios para o Brasil. O alerta é da Organização das Nações Unidas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão do índio da comunidade Truká Fernando Barros dos Santos, preso desde abril de 2003 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decisão que está sendo publicada no Diário da Justiça do Estado, resolve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A mídia está levantando questão em torno do veto ao art. 6º da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que submete as organizações [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A TV Globo se livrou de pagar indenização por danos morais ao desembargador aposentado do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os defensores públicos Vitore André Zílio Maximiano, Pedro Giberti e Cristina Guelfi Gonçalves foram escolhidos para concorrer ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Hoje, 13 de maio, ao completar 120 anos de assinatura da Lei Áurea no Brasil, comemora-se o Dia da Abolição da Escravatura. Muito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Fernando de Souza, e do Conselho Nacional de Justiça, mi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal fará uma pesquisa nas Forças Armadas para saber como acontece a discriminação contra homossexuais nos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça ganhou cinco novas súmulas, todas relacionadas ao Direito Público. A 1ª Seção aprovou o entendiment [ Leia mais... ]