30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, na terça-feira passada (18/3), quatro pedidos de Habeas Corpus do ex-juiz federal João Carlos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a Reclamação do estado do Amazonas contra o presidente do Instituto Brasileiro de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou fechar o cartório de distribuição do Fórum de São José dos Camp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (30/4) os primeiros casos em que vai aplicar a Repercussão Geral, uma das ferr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma motorista foi condenada por litigância de má-fé porque mentiu em juízo ao reclamar contra multa aplicada pelo Departamento de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da Gobor, empresa de cargas perigosas, de ficar livre de pagar indenização por danos morais a um empregado q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, condenado por envolvimento no escândalo do desvio de milh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os fiscais dos partidos políticos e coligações, representantes do Ministério Público e da OAB, poderão apresentar, até 60 dias ant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella, apresentaram novo pedido de libe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O processo por peculato movido contra a ex-secretária de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima Maria Suely Silva Campos, deve pro [ Leia mais... ]