30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A casa do promotor Nilomar dos Santos Farias, do Ministério Público do Tocantins, foi alvo de atentado na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Um advogado da União se deu mal ao reclamar na Justiça da sua chefe. Por conta da grita, a Advocacia-Geral d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para caracterizar o crime de furto, é necessário que o patrimônio da vítima seja afetado de alguma forma pela subtração do bem. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O assédio sexual e uma ação penal imerecida sofridos por uma auxiliar de escritório deixaram de resultar em condenação da empregad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O direito à saúde e à integridade física deve prevalecer sobre o direito à propriedade. Com esse entendimento, a juíza Adriana Reg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jaques Bushatsky Foi bastante veiculada a decisão da Apelação Cível 464.012.4/4-00, alcançada pelo Tribunal de Justiça paul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniella Pierotti Lacerda Desde o início dos tempos, as uniões informais sempre existiram como uma opção de constituição da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou, nesta quinta-feira (22/1), decreto que estabelece o fechamento da prisão d [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
A parte da lei de Santa Catarina que equipara o salário de policiais civis e militares é inconstitucional, entendeu o Supremo Tri [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Por Gláucia Milicio Se de um lado, a Constituição de 1988 trouxe maior efetividade aos direitos fundamentais das pessoas, do outr [ Leia mais... ]