Voltar

Notícias

Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas

30 de novembro de 2010

A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se estende aos seus acionistas ou cotistas, [ Leia mais... ]

Deputado destaca aplicação da Lei Maria da Penha em Campo Grande-MS

16 de dezembro de 2010

O Deputado Estadual Arroyo, ao ocupar a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15), rebateu os argumentos utilizado [ Leia mais... ]

Atividade insalubre tem que constar em relação do MTE para dar direito a adicional

18 de janeiro de 2011

A empresa Doux Frangosul S.A. – Agro Avícola Industrial, inconformada com a decisão do TRT da 4.ª região (RS) recorreu ao Tribunal [ Leia mais... ]

Segurança do Carrefour furtava carne para churrasco

07 de fevereiro de 2011

A 4ª Turma do TRT-4 julgou improcedente o pedido de um vigilante, flagrado furtando mercadorias no seu antigo local de trabalho, o [ Leia mais... ]

Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida

23 de fevereiro de 2011

A Sul América Aetna Seguro Saúde S/A foi condenada a internar uma paciente que precisava ser operada e tratada de obesidade mórbid [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

15 de março de 2011

O futuro das investigações sobre o vídeo em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) aparece recebendo dinheiro de Durval Barb [ Leia mais... ]

TJ-MS julgará pedido de intervenção em Dourados por falta de pagamento de precatório

30 de março de 2011

Está em pauta para o Órgão Especial do dia 30 de março o Pedido de Intervenção Estadual em Município nº 2009.032255-6 impetrado po [ Leia mais... ]

Brasil Telecom responde por contratos celebrados pela Telemat

15 de abril de 2011

A Brasil Telecom S/A tem legitimidade passiva para responder por obrigações decorrentes de contratos celebrados pela Telecomunicaç [ Leia mais... ]

Excesso de recursos ao STF prejudica agilidade

05 de maio de 2011

Ontem quarta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou dados colhidos pela Pres [ Leia mais... ]

Dívida pequena não justifica pedido de quebra ainda que na vigência da antiga Lei de Falências

20 de maio de 2011

Em homenagem ao princípio da preservação da empresa, é possível ser rechaçado o pedido de falência como substitutivo de ação de co [ Leia mais... ]