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Notícias

Ação de sindicato não induz litispendência a ação do trabalhador

01 de junho de 2011

A ação coletiva ajuizada por sindicato não impede o direito de ação individual do trabalhador, não induzindo litispendência, porta [ Leia mais... ]

Caso Brunão: Juiz ouve testemunhas de defesa e interroga acusado

15 de junho de 2011

Foi realizada na tarde desta terça-feira (14) audiência para ouvir testemunhas de defesa do estudante de Direito, C.L. de A., denu [ Leia mais... ]

“Malote Digital” dá celeridade às comunicações processuais do STF

01 de julho de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu ao sistema conhecido como “Malote Digital” do Conselho Nacional de Justiça (Resolução/CNJ [ Leia mais... ]

Promotor divulga nota sobre ações contra prefeito

15 de julho de 2011

O promotor José Maurício de Albuquerque divulgou ontem nota sobre o caso do prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB). De acor [ Leia mais... ]

Depoimento de criança de 10 anos comprova estupro

28 de julho de 2011

A 7ª Câmara Criminal do TJRS condenou um homem pelo estupro de uma menina de 10 anos, ocorrido nos arredores da Usina do Gasômetro [ Leia mais... ]

Bradesco é isentado de indenizar empregado que alegou quebra de sigilo bancário

15 de agosto de 2011

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª regiã [ Leia mais... ]

Sesi denuncia desvio de R$ 360 mil de conta bancária

31 de agosto de 2011

Uma quantia de R$ 360 mil teria "sumido" da conta da Casa da Indústria (Sesi) após uma transferência malssucedida realizada pelo B [ Leia mais... ]

Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet

14 de setembro de 2011

Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Googl [ Leia mais... ]

Inadimplência atinge maior nível desde 2010

28 de setembro de 2011

A inadimplência dos consumidores subiu 0,1 ponto percentual em agosto, na comparação com julho, ao atingir 6,7% do total das opera [ Leia mais... ]

HSBC deve indenizar homem retido em porta giratória de agência bancária

17 de outubro de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou em R$ 30 mil a indenização por dano moral que deve ser paga pelo banco HSBC a [ Leia mais... ]