19 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro Juízes e desembargadores deverão se explicar à Corregedoria todas as vezes que declararem su [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
06 de julho de 2009
Denominado por muitos como “AI-5 digital” e considerado meio de vigilantismo, quebra de privacidade e violação de direitos individ [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta segunda-feira (13/07), a sentença de 1º Grau q [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Barbosa Filho, recebeu na manhã desta ter [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Conselho Especial do TJDFT julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador de Justiça do DF [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Ainda que a comunicação da participação do empregado em processo eletivo para administração sindical ou representação profissional [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A greve dos trabalhadores da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi julgada abusiva nesta quinta-feira, dia 13, pela [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O Estado do Espírito Santo poderá fazer, através de precatórios, o pagamento de créditos trabalhistas devidos a enfermeiros substi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O ministro Celso de Mello decidiu receber a Ação Cível Originária (ACO) 625, que discute um conflito federativo entre a União e o [ Leia mais... ]