16 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 88747, impetrado pelo representan [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho realizará nesta quinta-feira(24), às 9h30, audiência de conciliação e instrução, referente ao proc [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube completou uma semana de vida nesta quarta-feira, 7 de outubro. Primeira Supr [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
Existindo nos autos provas da autoria e materialidade delitivas do crime de furto, a condenação é medida imperiosa. Por isso, a Te [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
Dados do relatório das atividades dos desembargadores elaborado pela Secretaria Judiciária do TJMS apontam que no mês de novembro [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei dos Recursos Repetitivos para assegurar a incidência do ICMS [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deferiu mais duas liminares em Mandados de Segurança (MS 28555 e [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
Condenado por crime de responsabilidade, com base no Decreto-Lei 201/67, por delito cometido quando era prefeito de Guarapuava (PR [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal realizará nos próximos dias 3, 4 e 5 de março audiência pública sobre políticas de ação afirmativa (ou [ Leia mais... ]