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Notícias

TJ/MS lança coluna Saiba Mais e “Quiz” para Concurso do Tribunal

30 de julho de 2012

Com a finalidade de esclarecer assuntos do Judiciário o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul começou hoje (30/07) a publicar [ Leia mais... ]

Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança

20 de agosto de 2012

A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração. Por iss [ Leia mais... ]

Princípio da bagatela não justifica falta de recolhimento de ICMS

10 de setembro de 2012

Um acusado de crime contra a ordem tributária foi condenado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Cas [ Leia mais... ]

Mesários podem fazer treinamento para Eleições pela internet

01 de outubro de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral elaborou um treinamento-piloto de mesários via internet. Em Mato Grosso do Sul, até o momento, 250 s [ Leia mais... ]

Supermercado Walmart é condenado por fazer revista íntima em empregados

19 de outubro de 2012

A 14ª Vara do Trabalho de Brasília julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou a [ Leia mais... ]

Começa hoje (07/11) VII Semana Nacional de Conciliação

07 de novembro de 2012

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, começa nesta quarta (07/11), em todo o país, a VII Semana Nacional de Conciliação. O [ Leia mais... ]

Envolvimento de servidores não contamina concessão de aeroportos, avalia líder do governo

27 de novembro de 2012

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), não acredita que o envolvimento de funcionários de agências reguladoras em [ Leia mais... ]

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

14 de dezembro de 2012

O erro do nome do advogado que não impede a identificação do processo nem é arguida na primeira oportunidade não gera nulidade da [ Leia mais... ]

TST publica norma que dispõe sobre remoção de servidores

16 de janeiro de 2013

O ato nº 19 da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do TS [ Leia mais... ]

Colômbia estuda nova lei sobre drogas focada na prevenção do consumo e no tratamento de usuários

04 de fevereiro de 2013

O projeto do Estatuto Nacional de Drogas da Colômbia, em estudo pelo governo, terá ênfase na prevenção do consumo e no tratamento [ Leia mais... ]