18 de março de 2010
A cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele (tecido epitelial) decorrente de cirurgia bariátrica (redução de estômago) [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
Por ter havido acordo coletivo para elastecimento de jornada, a sentença que considerou como extras as horas que excederam a jorna [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 28755, em que um desembarg [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
Em pouco mais de dois anos e meio o Tribunal de Justiça de São Paulo vai renovar 1/7 de seus desembargadores que se aposentam pela [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da Sexta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, foi mais uma vez convidada a parti [ Leia mais... ]
25 de junho de 2010
Candidato à vaga de concurso para deficiente físico que é aprovado mas, na ocasião da posse, não comprova a deficiência por meio d [ Leia mais... ]
19 de julho de 2010
Terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro lidera um inédito ranking da Polícia Federal sobre crimes eleitorais, d [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
No Mandado de Segurança (MS) 28990, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal da Vara de Execuções Fiscais de Lo [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a prescrição da ação de cobrança proposta contra o espólio de Jânio [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
A duração mínima de uma hora de intervalo intrajornada para refeição e descanso do trabalhador que presta serviço contínuo por mai [ Leia mais... ]