26 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a possibilidade de o Institut [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O Tribunal de Contas da União blindou seus ministros da divulgação de viagens feitas com verba pública. Decisões do plenário imped [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro de ar expelido dos pulmões — [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
Uma recém-promulgada lei municipal de São Paulo, que orienta o fisco a reconhecer o entendimento de tribunais superiores, busca re [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
O Ministério Público do Trabalho requereu ao TRT-24 informações sobre as providências que tomou em relação à atuação profissional [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
O ministro Luiz Fux negou pedido de liminar em Habeas Corpus e manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça que deu prosseguime [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O juízo da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS) decretou a prisão preventiva de homem que foi acusado de tentar [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A juíza Sylvia Therezinha Leão, da Quinta Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), julgou procedente ação de reparação de danos morais [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 118711) para L.B.C., denunci [ Leia mais... ]